|
ANDRÉ PATRUS AYRES PIMENTA
é Bacharel em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG
e Especialista em Direito Regulatório da Energia Elétrica pela
Universidade de Brasília – UnB.
Tem ampla experiência profissional no contencioso e na consultoria jurídica
em Direito Administrativo Econômico (Regulatório) e Tributário dos setores de
energia elétrica e telecomunicações. Após 10 anos na advocacia privada, ingressou,
por concurso público, em 2005 na Agência Nacional de Energia Elétrica – ANEEL,
como Especialista em Regulação. Entre
2005 e 2011 atuou na Superintendência de Fiscalização Econômica e Financeira
– SFF. Entre 2012 e junho de 2018,
desempenhou a função de Assessor de Diretor da ANEEL. Entre agosto de 2018 e novembro de 2019,
passou a assessorar o Diretor-Geral da Agência. Entre dezembro de 2019 e abril de 2023,
liderou a Secretaria Executiva de Leilões – SEL da ANEEL, com a
responsabilidade de presidir a Comissão Especial de Licitação – CEL e
organizar os leilões setoriais de geração, transmissão e distribuição de
energia elétrica. Desde maio de 2023,
retornou à função de assessoria direta ao Diretor-Geral da ANEEL. Para contato profissional, clique aqui. Nos links a seguir você encontra a LEGISLAÇÃO BÁSICA
DO SETOR DE ENERGIA ELÉTRICA, bem como o quadro resumo
dos REGIMES JURÍDICOS
aplicáveis aos diversos serviços de energia elétrica. |
Qualquer
opinião ou sugestão será sempre muito bem-vinda! Contato
-
27/06/2024 -